Ricardo Martins

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Posts por Ricardo Martins

Conselhos profissionais não são isentos de despesas com citação ou demais custas da execução

22/05/2020 - 18:22

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Posted in Notícias, Processo Civil, Tributário | Nenhum comentário.

A impenhorabilidade da poupança (até 40 salários mínimos) e as demais formas de investimentos

05/03/2020 - 18:40

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Posted in Notícias, Processo Civil | Nenhum comentário.

STJ admite retirada de sobrenome em virtude de casamento

23/06/2015 - 20:11

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Credor tem cinco dias úteis após quitação do débito para pedir exclusão de cadastro negativo

14/09/2014 - 21:47

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Ação judicial sobre concessão de benefício deve ser precedida de requerimento ao INSS

28/08/2014 - 18:58

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Associado de plano de saúde tem direito a tratamento em casa mesmo sem previsão contratual

21/08/2014 - 18:57

Posted in Consumidor | Nenhum comentário.

Turma do TRF1 permite cancelamento de aposentadoria sem devolução de dinheiro ao INSS

13/01/2014 - 21:04

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Posted in Previdenciário | Nenhum comentário.

Cálculo de aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença

02/01/2014 - 15:06

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Na desaposentação, novo benefício deve computar contribuições pagas após a primeira aposentadoria

17/08/2013 - 17:04

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Princípio da boa-fé objetiva é consagrado pelo STJ em todas as áreas do direito

18/03/2013 - 10:29

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