Ricardo Martins

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Posts por Ricardo Martins

STF julga parcialmente inconstitucional emenda dos precatórios

17/03/2013 - 11:50

Posted in Constitucional | Nenhum comentário.

BASE LEGAL DA REFORMA ORTOGRÁFICA DA LINGUA PORTUGUESA

28/12/2012 - 18:33

Posted in Jurídico | Nenhum comentário.

Fiador responde por juros de mora desde a data de vencimento dos aluguéis não pagos

04/12/2012 - 18:30

Posted in Imobiliário | Nenhum comentário.

Imobiliária não é parte legítima para ajuizar ação de execução de aluguéis

02/08/2012 - 18:04

Posted in Imobiliário | Nenhum comentário.

Novo Código Florestal

28/05/2012 - 11:50

Posted in Ambiental | 1 Comentário

Prescrição dos crimes contra a dignidade sexual praticados contra crianças e adolescentes

28/05/2012 - 11:46

Posted in Penal | Nenhum comentário.

Poupanças

06/05/2012 - 12:15

Etiquetas:
Posted in Consumidor | Nenhum comentário.

Regulamentação da profissão de Motorista

06/05/2012 - 11:48

Posted in Trabalhista, Trânsito | Nenhum comentário.

Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais

06/05/2012 - 11:45

Etiquetas:, ,
Posted in Administrativo, Previdenciário | Nenhum comentário.

Garagens em edifícios edilícios

05/04/2012 - 18:21

Posted in Civil, Imobiliário | Nenhum comentário.